Ordenar por:
-
Blog Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 09:30
Os riscos da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica

A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista, e a economia inicial pode se transformar em grande prejuízo.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:02
Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o enunciado ofende o princípio da legalidade, "por mais louvável que seja a preocupação em concretizar os direitos fundamentais do trabalhador".
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 15:42
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:17
Viagem de Nancy Pelosi a Taiwan eleva tensão entre China e Estados Unidos

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a presença da democrata na ilha pode ser o gatilho para um conflito ou uma boa oportunidade comercial.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 09:47
Brasil registra mais 254 mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos completa 20 dias em queda
São 680.852 óbitos e 34.095.595 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 09:33
Brasil registra mais 359 mortes por Covid; média móvel é de 219 por dia
São 680.598 óbitos e 34.065.650 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 13:05
Tenho a Promessa de Compra e Venda mas descobri que o Vendedor já morreu e já foi encerrado o Inventário. E agora?

A solução para a regularização desses casos pode vir pela adjudicação compulsória. Com a regulamentação cremos que também de forma Extrajudicial.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:53
Projeto de Lei ameaça arbitragem empresarial no país
Falta de debate causará retrocesso para o ambiente de negócios brasileiro.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2022 - 12:02
Revista de funcionários: o empregador pode fazer isso?

O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida algumas questões referente ao tema.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 09:32
Brasil registra 378 mortes por Covid; média móvel está em estabilidade
São 675.929 óbitos e 33.398.040 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos completa 26 dias acima da marca de 50 mil.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2022 - 12:35
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:47
Direito condominial e a destituição do síndico

Por Rodrigo Karpat.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 15:59
Empresa em recuperação judicial precisa realizar depósito prévio em ação rescisória
De acordo com a SDI-2, a empresa não comprovou a insuficiência econômica.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:43
Do Controle de Jornada do Motorista Profissional

Por Richard Barbosa.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:14
Solicitar alteração de visto F1 para EB3: Advogado alerta sobre os riscos
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, ficará registrado no histórico daquele solicitante que existe a intenção de morar permanentemente nos Estados Unidos.
-
Blog Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:13
Lei Complementar 194 de 2022: será que agora a reforma tributária sai da gaveta?

Por Nicholas Coppi.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 09:28
Brasil registra 10º dia seguido de alta na média móvel de mortes por Covid, com 223 vítimas diárias
São 672.017 óbitos e 32.502.469 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos voltou a ficar acima da marca de 60 mil por dia.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:53
Lei sobre modernização de serviços em cartórios beneficia Agronegócio

Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) pode agilizar e baratear registro de imóveis rurais.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:19
Censo 2022: ausência de informações sobre população LGBTQIAP+ reflete marginalização histórica
Justiça determinou inclusão de campos "orientação sexual" e "identidade de gênero", mas IBGE recorreu; especialista avalia.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 08:39
Brasil registra 47 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há dez dias
São 669.109 óbitos e 31.700.385 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Home